A FARSA DA CUT E CTB (QUE DIRIGEM O SINTEPE)

Sobre luta de classes e encenação: por que a Conlutas não participará da “marcha” de 3 de dezembro

Zé Maria
integrante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas)


Dias atrás, a CUT e suas parceiras (CTB, Força Sindical e outras) alardeavam a importância do Encontro das Centrais e Movimentos Sociais com o presidente Lula. O objetivo seria discutir a crise econômica e entregar ao governo as propostas dos trabalhadores para enfrentar a crise. Tal Encontro aconteceu no Palácio do Planalto, dia 26 de novembro, sem a presença de Lula, que foi visitar as regiões atingidas pelas chuvas em Santa Catarina. No dia seguinte, a imprensa noticiava que este Encontro serviu, de fato, para o lançamento da candidatura de Dilma Roussef à presidência da república com apoio dos movimentos sociais (ver Folha de São Paulo de 27/11). Alem destas centrais, estavam neste encontro vários movimentos sociais, entre eles, lamentavelmente, o MST.

Vale registrar ainda que, como não pode comparecer, Lula marcou um jantar no mesmo dia 26 com as direções destas centrais sindicais e pediu a eles empenho para ajudar o governo a resolver o imbróglio do Fator Previdenciário. Frente ao constrangimento que está causando ao governo o esforço de sua base no Congresso Nacional para inviabilizar a aprovação do projeto do senador Paulo Paim, que prevê o fim do famigerado Fator Previdenciário, o governo estaria disposto a aceitar o fim do Fator se, em troca, for estabelecida a idade mínima para a aposentadoria. Assim a resultante seria a mesma, ou seja, o governo gastaria menos com aposentadoria para gastar mais com ajuda a banqueiros e grandes empresas.

Pois bem, estas centrais aceitaram ajudar o governo, e há uma reunião marcada nesta quinta feira, dia 4/12, com o Ministro da Previdência para discutir estas alternativas. O próprio Ministro informa que as propostas do governo são basicamente as mesmas que constavam da proposta de reforma da previdência que o governo preparou em 2007 com a ajuda destas centrais. (Ver jornal Agora São Paulo de sábado, dia 29)

Neste dia 3 de dezembro acontece a “marcha à Brasília” organizada por estas mesmas centrais. Dizem que vão levar ao governo as propostas do movimento sindical frente à crise. Na verdade trata-se da mesma encenação de sempre. Uma simples análise das propostas que serão levadas ao governo, publicadas no jornal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no dia 26/11 (ver site da entidade) pode demonstrar isso. Em primeiro lugar destaca-se nelas o silencio ante o escandaloso socorro para bancos e grandes empresas patrocinado com dinheiro público, pelo governo Lula. De acordo com jornal “O Globo”, de 18/11, a soma das medidas adotadas até agora pelo governo chega a mais de 370 bilhões de reais. Ao invés de denunciar este absurdo, estas centrais ainda apóiam a utilização de recursos do FGTS para socorrer os patrões.

Tampouco há qualquer proposta que ataque a raiz do problema: defender efetivamente o emprego e direitos dos trabalhadores que estão sob risco, conforme anuncia a generalização das férias coletivas neste momento. Nem há qualquer medida dirigida a fazer com que sejam os bancos e as grandes empresas que arquem com os custos da crise. Escandalosamente estas centrais negam-se a exigir do governo uma medida concreta garantindo a estabilidade no emprego. Limitam-se a defender a ratificação da convenção 158 da OIT, inócua neste momento, pois ela impede a demissão “imotivada”, sendo óbvio que as empresas alegarão - e a justiça brasileira aceitará tal alegação - que as demissões têm, na crise, um motivo justo. As propostas destas centrais prestam-se, de fato, à construção de um pacto social, envolvendo governo e patrões, para paralisar a luta e a resistência dos trabalhadores, permitindo ao governo e aos patrões levar a cabo os ataques contra seu nível de vida, transferindo para os trabalhadores o ônus desta crise.

Por esta razão a Conlutas não estará na “Marcha” à Brasília dia 3 de dezembro, como não estivemos no tal Encontro dos movimentos sociais com Lula, dia 26 de novembro. Não nos prestamos a participar deste tipo de encenação que só serve para ajudar a manter o prestígio do governo e enganar os trabalhadores.

A luta e a unidade necessária neste momento
Precisamos desencadear imediatamente a luta para impedir as demissões que já começaram a ocorrer em vários setores da indústria e que, a confirmarem-se as previsões, podem ganhar um salto sem precedentes já no início do próximo ano. Isso significa alertar os trabalhadores e preparar para a luta. A reação às demissões deve ser imediata e dura. Os trabalhadores devem parar e ocupar as empresas que demitirem em massa, exigindo a reintegração dos demitidos e providencias do governo para garantir o emprego. A mesma reação devemos ter ante qualquer ameaça de ataque aos nossos direitos, seja por parte das empresas (já há notícias de acordos com redução de salários assinados por sindicato dirigido pela Força sindical no Paraná), seja por parte do governo (vide os ataques que se preparam contra a nossa aposentadoria).

Devemos exigir do governo Lula uma MP que garanta a estabilidade no emprego de todos os trabalhadores. Se ele socorreu os banqueiros com uma Medida provisória, porque agora não pode socorrer os trabalhadores? Não devemos aceitar a chantagem e a choradeira dos grandes empresários. Se eles perderam alguns bilhões com a queda das bolsas, ainda mantêm-se donos de um enorme patrimônio. O trabalhador, ao contrário, se perde o emprego, perde tudo, a começar pela fonte de sustento de sua família, Devemos exigir do governo a estatização das empresas que demitirem em massa, sem indenização e com controle dos próprios trabalhadores, para garantir a preservação do emprego.

É preciso acabar com a farra dos banqueiros e das multinacionais, estatizando todo o sistema financeiro sem indenização e com controle dos trabalhadores; suspendendo as remessas de lucro para o estrangeiro e o pagamento das dívidas externa e interna, utilizando estes recursos para investimentos em um plano de obras públicas (construção de moradias populares, hospitais, escolas, obras de saneamento básico etc.) que gerem emprego e melhoria das condições de vida da população. É preciso reduzir a jornada de trabalho, sem redução salarial, para garantir emprego a todos; assegurar a manutenção dos direitos trabalhistas e sociais de todos os trabalhadores. Não aceitaremos reforma trabalhista ou previdência. Vamos intensificar a campanha pelo fim do Fator Previdenciário e contra a idade mínima para a aposentadoria.

Queremos sim, uma reunião com o presidente Lula, mas para efetivamente apresentar todas estas propostas e exigências dos trabalhadores; e para cobrar o fim do subsídio bilionário que o governo tem dado aos bancos e empresas, com dinheiro público.

E precisamos sim da unidade para enfrentar esta situação. Mas unidade dos trabalhadores, para a luta em defesa dos seus direitos e interesses, contra os patrões e o governo. Não precisamos de um pacto social com empresários e governo e sim de uma luta sem trégua contra eles, para defender o emprego e os direitos dos trabalhadores; para fazer com que os bancos e grandes empresas paguem o preço da crise.

E se a unidade para a luta é uma necessidade dos trabalhadores, a Conlutas vai continuar a defendê-la. Por isto reafirma seu chamado a CUT, a CTB, a Força Sindical, para que rompam com o governo e venham construir a unidade dos trabalhadores na luta em defesa do emprego e dos seus direitos que estão sob ataque neste momento. Esta é a unidade que a classe trabalhadora precisa, e a unidade que a Conlutas quer construir.


*Zé Maria é diretor da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e participa da Coordenação Nacional da Conlutas.