quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

A VERDADEIRA CARA DO PT E PC do B

Petróleo: ato contra leilão acaba em pancadaria no Rio

Repressão deixa 50 feridos e três presos

Samuel Tosta

Polícia persegue manifestantes para espancar

• As manifestações contra a 10ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, nesta quinta-feira, acabaram com uma brutal violência da Polícia Militar e da Guarda Civil no Rio de Janeiro. O saldo foram cerca de 50 feridos e três presos. O protesto era pacífico.

Eduardo Henrique Soares da Costa, diretor do Sindipetro-RJ e militante do PSTU, foi internado às pressas, gravemente ferido com um corte na cabeça. Um militante do MST teve o braço quebrado. Emanuel Cancella, coordenador-geral do Sindipetro-RJ, Gualberto Tinoco “Pitéu”, professor, diretor do Sepe-RJ e militante do PSTU, e Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo, estão detidos.

Cancella, que também é advogado, teve um braço e uma costela fraturados. “O Capitão Moreira me deu ordem de prisão, mesmo eu dizendo que era advogado. Ele bateu muito em mim. Algemou o Pitéu e o estudante, e os policiais feriram gravemente nosso companheiro Eduardo Henrique”, conta.

Quanto aos demais feridos, a Agência Petroleira de Notícias informou que as entidades que compõem o Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás estão fazendo o levantamento do número de feridos. Muitos ainda não foram localizados.

Selvageria
Os manifestantes, que desocuparam o prédio do Edifício Sede da Petrobras na noite de quarta-feira, concentraram-se na Candelária, que fica próxima à Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pelos leilões. Por volta do meio-dia, saíram em caminhada pela avenida Rio Branco em direção à Cinelândia.

No caminho, pararam em frente ao prédio da ANP para um protesto pacífico. Eles jogaram tinta solúvel vermelha contra a fachada do edifício. Foi então que se surpreenderam com a pancadaria promovida pela polícia, que se seguiu ao longo da caminhada.

Segundo a Agência Petroleira de Notícias, a ordem para a repressão partiu da própria ANP. “Desde a ordem de despejo, vinda da presidência da Petrobrás, ontem à noite, os manifestantes sentiram a animosidade das forças de repressão, mas não esperavam ação tão agressiva contra uma simples manifestação de protesto”, diz nota publicada pela Agência.

Aderson Bussinger, advogado e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acompanha o caso e está na delegacia neste momento. Ele informou que as tipificações das prisões foram desacato à autoridade e dano ao patrimônio público. Este último, beira o ridículo. O que os policiais estão chamando de dano ao patrimônio foi o fato de a tinta ter atingido as fardas.

“Com certeza nós, no mínimo, entraremos com uma representação no Ministério Público por abuso de autoridade, contra os policiais, o comando e a Secretaria de Segurança aqui do Rio”, afirmou Bussinger. “Por enquanto, estamos tentando salvar nossos feridos”, disse.

Agora há pouco, foi informado que os detidos poderão ser soltos mediante pagamento de fiança no absurdo valor de R$8.500 cada um. Também acompanham o caso o advogado criminalista do Sepe-RJ, Jorge Bulcão, e um representante do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

O petróleo é dos trabalhadores
A jornada de protestos contra a entrega da exploração do petróleo para empresas privadas e estrangeiras teve início na segunda-feira, 15, e fazem parte da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Os leilões estavam marcados para os dias 18 e 19 de dezembro.

É um escândalo que o governo Lula continue vendendo as riquezas naturais do país e, ainda, permita este tipo de selvageria contra trabalhadores e estudantes. A situação fica ainda mais vergonhosa quando o diretor-geral da ANP é o suposto comunista Haroldo Lima, do PCdoB.

Os leilões desta quinta e sexta-feira deixarão a exploração do petróleo brasileiro em cerca de 130 blocos nas mãos de empresas privadas. Isso representa cerca de 70 mil quilômetros quadrados em área. Nos últimos anos, o governo federal já entregou aproximadamente 500 blocos para um grupo de 72 empresas.

Além dos petroleiros, a campanha “O petróleo tem que ser nosso” tem o apoio ativo de centenas de entidades e organizações dos movimentos sindical, estudantil e popular. A campanha defende a soberania nacional e exige fim dos leilões e da privatização e o controle estatal e social das reservas de petróleo e gás do Brasil. Junto com os protestos, os sindicatos estão entrando com ações na Justiça para cancelar a 10ª Rodada. Um abaixo-assinado também está circulando entre a população.

Os recursos vindos da exploração de gás e petróleo, bem como de todas as riquezas naturais do país não podem servir para engordar os lucros de uns poucos empresários. Esse recurso é dos trabalhadores e da juventude e tem de ser usado para investimentos em saúde, educação e demais áreas sociais.

Além disso, é necessária e urgente a imediata apuração dos fatos ocorridos hoje no Rio e a punição exemplar aos responsáveis pela agressão aos manifestantes. Segundo os organizadores da campanha, ela vai continuar.

FOLHA DE PE MENTE NOVAMENTE PARA FAVORECER EDUARDO!

Como já comentamos em outro post o jornal Folha de pernambuco, que depende diretamente do financiamento estatal para sobreviver, costuma produzir uma série de matérias elogiosas so governo, e costuma colocá-las como manchete, mesmo quando elas são claramente mentirosas.
É o que a conteceu hoje. A manchete do matutino governista é "SERVIDOR TEM SALÁRIO ANTES DAS FESTAS- Governo do estado antecipa o pagamento, que começa hoje e vai até o dia 24" lendo a matéria na páguia 2 do caderno de economia a Folha de PE afirma que" a secretaria de administração divulgou,ontem, o calendário do pagamento antecipado dos proventos"
Só que ao acessarmos o site www.portaldoservidor.pe.gov.br comprovamos que a mentira tem pernas curtas,pois desde JULHO deste ano o governo divulgou a tabela de pagamento de dezembro,colocada como "novidade" pelo jornal de eduardo Monteiro.
Imprensa livre?democracia?
Esperar isso do grupo EQM que escraviza funcionários em suas fazendas e atrasa salários de jornalistas?

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

SUPREMO NÃO GARANTE O PISO COMO VENCIMENTO BASE !

Os juízes do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram manter o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) em R$ 950 para uma jornada de 40 horas, que entra em vigor em primeiro de janeiro de 2009, conforme prevê a Lei Federal 11.738. O Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, votou pelo indeferimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), seguido pelo Ministro Carlos Ayres Brito.

Os demais ministros acataram parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram a Adin contra dispositivos da lei que cria o PSPN.

Os argumentos apresentados pelos governadores contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas foram deferidos. Prevaleceu o entendimento de que são temas sujeitos a especificidades em cada estado e exige uma discussão de mérito mais aprofundada. Ao contrário do que estabelece a lei, que prevê a implementação do Piso até 2010, os estados e municípios terão até o julgamento final da Ação, sem data marcada, para compor o pagamento do piso com gratificações e não terão de cumprir a destinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse.

Para o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, ao adiar a decisão pela constitucionalidade da lei tal como foi sancionada “o Supremo desconsiderou a vontade soberana do povo brasileiro expressa por unanimidade pelo Congresso Nacional”. Leão acrescentou que “mais uma vez a categoria vai se mobilizar e buscar nas ruas essa conquista”.
(Do site da CNTE)

GOVERNO DO PT:A GRANDE OBRA É CUIDAR DE ALGUMAS PESSOAS (PREFERENCIALMENTE PETISTAS E EMPREITEIROS)

Improbidade administrativa
MPPE entra com ação contra secretária de Educação do Recife


Do JC OnLine

Promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entraram, na tarde dessa terça-feira (16), com 15 ações contra irregularidades nas licitações para reforma de escolas municipais. Entre os principais problemas encontrados estão o pagamento por obras inacabadas e fracionamento ilegal de despesas. O MPPE considerou responsável pelas fraudes a secretária de Educação do Recife, Maria Luiza Martins Aléssio, além de outras quatro pessoas (2 gestores e 2 engenheiros) e mais 14 construtoras. O prejuízo ao município do Recife chega a mais de R$ 2 milhões.

De acordo com o MPPE, as irregularidades foram comprovadas em 239 notas de empenho emitidas com dispensa de licitação para reforma de 195 escolas, no valor total de R$ 2.010.921,14. As despesas foram feitas de forma fracionada, fazendo com que o valor de cada serviço ficasse abaixo do exigido para realização da licitação. Outro problema levantado foi o pagamento de R$ 134 mil por serviços não realizados em 12 escolas e outros R$ 82 mil por serviços inacabados em sete escolas.

Ingressadas pelos promotores Charles Hamilton de Lima, Lucila Varejão (Patrimônio Público), Eleonora Marise Rodrigues e Katarina Gusmão (Educação), as ações são resultado de uma investigação iniciada pelo MPPE a partir de representação do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere) para avaliar a estrutura física e a qualidade da merenda oferecidas nas escolas e creches.

Além de Maria Luiza Martins Aléssio, foram acusados a assessora-executiva, Edna Maria Garcia da Rocha Pessoa; a ex-diretora Administrativa e Financeira, Marília Lucinda Santana de Siqueira Bezerra, o ex-gerente de Engenharia e Obras da Secretaria de Educação, Gustavo Luiz Leite, e o gerente de Serviços e Obras, Alexandre El Deir.

Os responsáveis podem ser condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil equivalente a cem vezes o valor da remuneração percebida. Já as empresas podem ser condenadas a pagar multa civil, proibição de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais.

UM ATO E UMA PERGUNTA

Ontem ocorreu o ato pela não revogação do piso. Foi um ato bem esvaziado, e não podia deixar de sê-lo, pois estamos as portas das férias e a catagoria está cansada de tanta enrolação desta direção.
Mas a oposição estava lá com vários componentes e deu o recado no microfone através de Mariano.
Mas fica uma pergunta:
Por que marcar o ato para a câmara de vereadores? medo de enfrentar os deputados estaduais? medo de colocar-se contra Eduardo? Ou as duas coisas juntas?
Em tempo: Nenhum parlamentar foi dar apoio ao ato.

BIRITA,COMIDA E POLÍTICA

Assim vai ser a confraternização dos que fazem a oposição à direção governista do SINTEPE.
Muita conversa, birita,cerveja sem álcool, guaraná, algumas asinhas e etc.
Você já está convidado!
O lugar e horário? breve postaremos aqui!

AS SAPATADAS EM BUSH

O riso é imediato. Ver o presidente dos Estados Unidos a encolher-se atrás do microfone enquanto um sapato voa sobre a sua cabeça é um excelente exercício para os músculos da cara que comandam a gargalhada. Este homem, famoso pela sua abissal ignorância e pelos seus contínuos dislates linguísticos, fez-nos rir muitas vezes durante os últimos oito anos. Este homem, também famoso por outras razões menos atractivas, paranoico contumaz, deu-nos mil motivos para que o detestássemos, a ele e aos seus acólitos, cúmplices na falsidade e na intriga, mentes pervertidas que fizeram da política internacional uma farsa trágica e da simples dignidade o melhor alvo da irrisão absoluta. Em verdade, o mundo, apesar do desolador espectáculo que nos oferece todos os dias, não merecia um Bush. Tivemo-lo, sofrêmo-lo, a um ponto tal que a vitória de Barack Obama terá sido considerada por muita gente como uma espécie de justiça divina. Tardia como em geral a justiça o é, mas definitiva. Afinal, não era assim, faltava-nos o golpe final, faltavam-nos ainda aqueles sapatos que um jornalista da televisão iraquiana lançou à mentirosa e descarada fachada que tinha na sua frente e que podem ser entendidos de duas formas: ou que esses sapatos deveriam ter uns pés dentro e o alvo do golpe ser aquela parte arredondada do corpo onde as costas mudam de nome, ou então que Mutazem al Kaidi (fique o seu nome para a posteridade) terá encontrado a maneira mais contundente e eficaz de expressar o seu desprezo. Pelo ridículo. Um par de pontapés também não estaria mal, mas o ridículo é para sempre. Voto no ridículo.

Publicado em O Caderno de Saramago

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

A CTB-PC DO B (QUE PARTICIPA DA DIREÇÃO DO SINTEPE) TRAI OS TRABALHADORES

CTB abre mão de direitos e salários no Sul Fluminense

Diante das ameaças de demissões da CSN, o Sindicato dos Metalúrgicos, dirigido pelo PCdoB, fala em “colaboração” e aceita licenças e até banco de horas. Há algumas semanas, sindicato havia feito acordo vergonhoso com a Peugeot, aceitando a redução de 25% dos salários

Elton Corrêa
de Volta Redonda (RJ)


Segundo informações da imprensa local, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), maior siderúrgica da América Latina e uma das cinco maiores do mundo, pretende demitir 3 mil operários de seu efetivo próprio (1.200 em dezembro e 1.800 em janeiro de 2009). Com esse corte, a empresa levaria também a redução de 60% a 80% do volume de serviços das empreiteiras contratadas, provocando até outras cinco mil demissões. Ao todo, oito mil trabalhadores perderiam o emprego.

A CSN chantageou o sindicato dos metalúrgicos, dirigido majoritariamente pelo PCdoB, a aprovar na base dos trabalhadores, num prazo de 24 horas, quatro medidas emergenciais para reduzir os gastos com pessoal: a primeira medida seria o retorno ao turno de revezamento de 8 horas (um número significativo de trabalhadores conquistou recentemente na Justiça a jornada de 6 horas de trabalho); o banco de horas extras; redução de benefícios; e, licença remunerada com redução da base salarial.

Sindicato faz o jogo dos patrões
O sindicato dos metalúrgicos, de maneira vergonhosa, sem esboçar qualquer tipo de reação ou fazer apelo a base para repudiar essa afronta, aceitou passivamente parte das imposições da CSN. No final da tarde da quinta-feira, dia 11 de dezembro, em uma assembléia totalmente esvaziada no portão da siderúrgica, com a presença de menos de 200 trabalhadores, os diretores sindicais prestavam um triste desserviço para a história da classe operária brasileira, particularmente do Sul Fluminense. Tentaram convencer os metalúrgicos da necessidade de “colaborar” e evitar “radicalismo” nesse período de crise.

Como não poderia deixar de ser, após uma breve encenação, o sindicato criticou teatralmente a “ganância” de Benjamim Steinbruch (presidente da CSN e membro do Conselho Econômico e Social do governo Lula), passando a se contradizer e a defender a seguinte proposta apresentada por escrito aos trabalhadores:

“Que a CSN facilite a demissão daqueles que quiserem se desligar da empresa; que a CSN agilize o processo de aposentadoria dos empregados com tempo para se aposentarem; que a CSN conceda licença remunerada aos empregados; FÉRIAS COLETIVAS; férias concentradas; plano de demissão incentivada (PDI); PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV); BANCO DE HORAS; minimizar dividendos e estabilidade durante o período de medidas emergenciais, só havendo demissão por justa causa ou para aqueles que desejarem se desligar da empresa.”(Diário do Vale, 12/12/2008).

Com a assembléia esvaziada, sem a presença da vanguarda lutadora, somado a capitulação aberta do sindicato aos interesses da empresa, além do número significativo de gerentes ligados ao setor de Recurso Humanos, os trabalhadores foram forçados a aprovar a proposta unificada do sindicato e da CSN.

Metalúrgicos da Peugeot tem 25% de seu salário reduzido
A ofensiva da CSN e das empreiteiras tinha um fundamento. Elas também querem o que o sindicato negociou com a Peugeot, para sua fábrica na cidade de Porto Real, no Sul Fluminense. Há algumas semanas, o sindicato aceitou um acordo que reduziu em 25% o salário de 700 trabalhadores do 3º turno, colocados em férias coletivas por 4 meses pela montadora. Além disso, os 3,5 mil trabalhadores estão em férias coletivas, do dia 8 deste mês até 7 de janeiro.

O sindicato consegue a proeza de errar duas vezes ao mesmo tempo. Primeiro, criando a ilusão nos trabalhadores de que essa crise é passageira e logo todos voltarão a seus postos de serviço. É o mesmo discurso de patrões, como o presidente da Vale, Roger Agnelli, que defende “medidas de exceção”, como flexibilização de direitos. Segundo, porque o sindicato impede qualquer tipo de mobilização e ação direta dos trabalhadores para defender seu empregos, direitos e salários.

Oposição mobiliza nos portões das fábricas
Durante novembro e dezembro, a Oposição Metalúrgica, ligada à Conlutas, percorreu as maiores siderúrgicas e montadoras da região, como Volkswagen, Votorantim e Saint Gobain, distribuindo milhares de panfletos aos trabalhadores sobre os efeitos da crise econômica e a necessidade de lutarmos.

Diante dos ataques da CSN e das empreiteiras, e frente a traição do sindicato de “rifar” direitos e conquistas históricas dos operários, a oposição está fazendo um chamado a base para que exija de sua entidade o rompimento dessa política de conciliação de classes, ao mesmo tempo que defende a formação de um comitê democrático que reúna sindicatos, associação de moradores, comissão de cipeiros, partidos operários para defender a estabilidade no emprego e combater qualquer tipo de retirada de direitos e redução salarial. Para colocar em prática um plano de luta unificado, a oposição propõe um grande encontro dos movimentos sociais da região no início de 2009.

CRISE!!!!!!!!!!!

Presidente da Vale propõe reduzir direitos

Em uma surpreendente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Vale, Roger Agnelli, defendeu a “flexibilização temporária” de direitos trabalhistas e revelou que conversa sobre o assunto com o presidente Lula.

A Vale foi mais uma das empresas atingidas pela crise econômica mundial. A diminuição das exportações de minério de ferro para a China – maior consumidor do mundo – fez com que a empresa anunciasse recentemente uma redução de sua produção em 30 milhões de toneladas de minério, o equivalente a 10% do total produzido. Junto a isso, a empresa anunciou que pretende demitir 1.300 funcionários e deu férias coletivas para 5,5 mil trabalhadores.

Mas, na entrevista do dia 14, o presidente da Vale deixou claro que as férias coletivas não bastam. É preciso demitir para assegurar os lucros dos acionistas. “A gente coloca uma outra turma em férias coletivas. Depois outra. A gente pode levar isso por um certo tempo, mas tem limite. O que faremos quando todo mundo já tiver tirado férias? (...) Se houver problemas para os quais a gente não tenha solução, vamos ter de demitir. Olha, estamos vivendo uma situação de exceção. Para lidar com ela, precisamos tomar medidas de exceção.”

Questionado sobre quais seriam as “medidas de “exceção”, Agnelli foi taxativo: “Eu tenho conversado com o presidente Lula no sentido de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas. Seria algo temporário, para ajudar a ganhar tempo enquanto essa fase difícil não passa”. Ele ainda completou: “O governo e os sindicatos precisam se convencer da necessidade de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas: suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim, em caráter temporário” .

São de enorme gravidade as declarações do presidente da Vale. Se adotadas, a medida não significaria apenas um golpe contra os direitos dos trabalhadores da Vale, o que já seria muito grave. Estaria aberta uma via para que outros patrões adotassem medidas semelhantes e atacassem os direitos dos trabalhadores de qualquer empresa.

E, o pior de tudo. Segundo Agnelli, tudo isso estaria sendo discutido e negociado com o próprio presidente Lula.

Qual é o conteúdo das conversas entre empresários e o presidente? Retomar os debates sobre a reforma trabalhista, que pretende enterrar direitos dos trabalhadores como férias e 13º salário?

O silêncio de Lula
O presidente deveria vir a público esclarecer se há um plano do governo para flexibilizar os direitos. Não é possível que Agnelli faça uma declaração desse tipo, sem que o presidente sequer faça um pronunciamento. Não se trata de um empresário qualquer, mas o mais importante do país, a frente da empresa responsável pela maior parte do saldo das exportações brasileiras.

Ao silenciar sobre o episódio, o governo apenas confirma os alertas feitos anteriormente, de que as reformas sindicais e trabalhistas estariam em seus planos.

Os trabalhadores e suas organizações devem preparar-se para grandes batalhas. Os patrões e o governo tentarão jogar a conta da crise sobre as nossas costas. Segundo pesquisa divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, 42% dos empresários cogitam demitir no próximo período, como forma de cortar custos.

Saídas como essa, de redução de salário e direitos, nada mais são do que chantagens. Propõe-se a destruição de direitos históricos, o rebaixamento dos salários para uma suposta “preservação” dos postos de trabalho. Mas o que são mantidos são os lucros de grandes multinacionais, como a Vale.

Tampouco é possível se deixar iludir pelo caráter “temporário” proposto por Agnelli, como farão muitos sindicatos governistas. O temporário certamente se transformará em “eterno”. Os patrões sempre encontrarão motivos para reclamar de seus lucros.